CONDOZEN LTDA

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Este é um acordo entre você e a Condozen Ltda (“Condozen” ou “nós”).

Leia os termos e condições de uso (“Termos”) com atenção antes de acessar o site  www.condozen.app  (“Site”) ou de fazer o download ou usar o aplicativo Condozen (“Aplicativo”, quando referido em conjunto com o Site, “Serviços”).

Condozen fornece e regula serviços de comunidade. Um terceiro pode oferecer serviços para você usando nosso Site ou nosso Aplicativo (“Terceiro”), assim como nossos parceiros comerciais podem oferecer descontos ou outras vantagens em seus serviços através do nosso Condozen Cashback (“Parceiros Comerciais”).

Acessando o Site ou fazendo o download e instalando o Aplicativo você concorda com as obrigações previstas nos Termos. Se você não concorda com os Termos ou com qualquer parte dos Termos, você não deve usar nosso Site ou Aplicativo. Para confirmar que entende e aceita os Termos, clique em “Aceito”.

Diretrizes de Uso

O uso dos Serviços deve seguir as obrigações previstas nestes Termos.

A realização do download do Aplicativo é permitida para uso pessoal, não comercial. Esta é a concessão de uma licença não transferível e não exclusiva. Você pode realizar o download do nosso Aplicativo através do seu aparelho IOS ou Android, e termos adicionais do seu fabricante podem ser aplicados.

Ao usar nossos serviços, você não pode:

modificar ou copiar os materiais;

usar os materiais para qualquer propósito comercial, ou para qualquer demonstração pública (comercial ou não comercial);

tente descompilar ou realizar engenharia reversa em qualquer software presente no Site ou no Aplicativo;

remover qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade dos materiais; ou

transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em outro servidor.

Esta licença será automaticamente encerrada se for constatada violação de qualquer uma destas restrições e poderá ser encerrada por Condozen a qualquer tempo. A partir do término do uso de nossos Serviços ou do termo desta licença, você deverá destruir qualquer material obtido por meio de download em sua posse, seja este em formato eletrônico ou impresso.

Cashback do Condozen 

Condozen não é responsável por nenhuma informação errada ou falsa e toda informação está sujeita a mudanças a qualquer tempo.

Condozen não é responsável pela qualidade dos serviços e produtos oferecidos pelos Parceiros Comerciais. Qualquer reclamação relacionada à qualidade dos serviços e produtos deve ser direcionada diretamente à empresa que disponibilizou a oferta. Condozen não aceita qualquer responsabilidade por disputas entre usuários e Parceiros Comerciais e não é obrigado legalmente ou de qualquer outra forma a se responsabilizar por qualquer disputa em nome de qualquer uma das partes. 

Privacidade

O seu uso dos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que está disponível para consulta em [inserir link], e está incluído por referência a estes Termos.

Acesso aos nossos Serviços

Para que nosso Site ou Aplicativo sejam acessados, você deve obter acesso à rede mundial de computadores com uma companhia especializada, e você precisará provar todo o equipamento necessário para fazer tal conexão. A Condozen não se responsabiliza por fornecer este equipamento nem seu acesso protegido na rede mundial de computadores.

Além disso, para usar nossos Serviços e acessar nosso conteúdo você deve (i) ter pelo menos 18 anos de idade ou 16 anos de idade e consentimento dos pais ou responsáveis e (ii) fornecer um registro de informações válidas.

Conduta do Usuário

Acessando nosso site ou realizando o download e instalando nosso aplicativo, você entende e concorda que não irá:

fornecer informações falsas no momento do registro;

Compartilhar sua conta pessoal e sua senha;

Usar nomes falsos, pseudônimos ou credenciais falsas;

Postar, realizar upload, enviar e-mails ou de qualquer outra forma transmitir qualquer conteúdo de cunho ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, assediador, ilícito, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de qualquer pessoa, odioso ou abusivo com relação a orientação sexual, raça ou etnia ou de qualquer outra forma censurável;

Causar dano ou tentar causar dano a menores de qualquer forma;

Se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou que de qualquer outra forma represente de forma incorreta sua afiliação com outra pessoa ou entidade;

Postar, realizar upload, enviar e-mails ou de qualquer outra forma transmitir conteúdo que você não tem o direito de transmitir sob a lei aplicável e regulamentação de qualquer contrato ou licença que você esteja obrigado;

Postar, realizar upload, enviar e-mails ou de qualquer outra forma transmitir qualquer marca, patente, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade de qualquer terceiro;

Postar, realizar upload, enviar e-mails ou de qualquer outra forma transmitir qualquer conteúdo indesejado, incluindo, mas não se limitando a, spams, propagandas, lixo eletrônico, material promocional, correntes por e-mail, esquemas de pirâmide;

Postar, realizar upload, enviar e-mails ou de qualquer outra forma transmitir quaisquer vírus, códigos de computador, software, hardware, arquivos ou programas que possam interromper, destruir, limitar ou de qualquer outra forma interferir com a funcionalidade dos nossos Serviços ou de qualquer outro equipamento eletrônico – incluindo de outros usuários;

Interferir ou desobedecer qualquer requisito, procedimento, política ou regulamentações ou redes de rede conectadas aos nossos Serviços;

Reproduzir, republicar, realizar o download, postar, transmitir, distribuir, copiar, publicizar ou divulgar qualquer conteúdo ou qualquer aspecto derivado do nosso site.

No caso de violação desta cláusula, a Condozen (i) não será responsável por quaisquer perdas e danos ocasionados a terceiros; (ii) optará pela exclusão permanente dos usuários responsáveis pela violação da cláusula, sem qualquer responsabilidade por perdas e danos relativos a tal usuário; e (iii) poderá tomar todas as medidas possíveis, incluindo, mas não limitadas a disputas judiciais, para remediar todas as perdas e danos sofridos pela Condozen.

Conteúdo do Usuário

Condozen não reivindica propriedade de qualquer conteúdo – como fotos, informações, vídeos, comentários – que você postar, realizar o upload ou enviar ao Site e ao Aplicativo (“Conteúdo do Usuário”). No entanto, ao fazê-lo, você nos concede uma licença de forma universal, sem custo, passível de sublicenciamento e não exclusiva para copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, divulgar publicamente, editar, traduzir ou publicar o Conteúdo do Usuário para terceiros e/ou para fins de publicidade.

Você garante que possui a licença ou tem os direitos de uso de qualquer Conteúdo do Usuário e que tal Conteúdo do Usuário não viola nenhum acordo, estes Termos, a lei aplicável ou a propriedade intelectual, publicidade, personalidade ou outros direitos de terceiros. Você é o único responsável por todo o conteúdo do usuário que você publica. Condozen não é responsável pelo Conteúdo do Usuário nem endossa qualquer opinião contida em qualquer Conteúdo do Usuário.

VOCÊ CONCORDA QUE SE QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE TROUXER QUALQUER ALEGAÇÃO CONTRA CONDOZEN RELACIONADA AO CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE VOCÊ POSTA, ENTÃO, NA EXTENSÃO PERMITIDA DENTRO DA LEI LOCAL, VOCÊ IRÁ INDENIZAR E ISENTAR CONDOZEN DE E CONTRA QUAISQUER DANOS, PERDAS E DESPESAS DE QUAISQUER NATUREZA DERIVADOS DA QUESTÃO SUSCITADA.

Usuários e serviços de Terceiros

Os usuários podem vender produtos usados a outros usuários. Não somos responsáveis por quaisquer produtos vendidos aos usuários, bem como por quaisquer pagamentos ou promessas feitas por qualquer usuário. Os serviços do Condozen são limitados à intermediação da venda, contatando o vendedor e o comprador.

Um dos serviços oferecidos por Terceiros é pedir e/ou entregar comida. Não nos responsabilizamos por quaisquer alimentos vendidos por qualquer Terceiro, assim como por quaisquer pagamentos ou promessas feitas por qualquer usuário ou Terceiro. Os serviços da Condozen são limitados à intermediação da venda, contatando o vendedor e o comprador.

Interações com outros usuários, Terceiros ou Parceiros Comerciais

Durante o uso de nossos Serviços, você pode interagir com outros usuários, Terceiros ou Parceiros Comerciais. Nossos Serviços permitem que os usuários se comuniquem com Terceiros sobre seus serviços e postem comentários sobre os serviços de Terceiros e Parceiros Comerciais.

Para manter um ambiente respeitoso para todos, pedimos que você sempre seja civilizado ao comunicar ou postar seu comentário sobre outros usuários, Terceiros ou Parceiros Comerciais.

Não faz parte da política da Condozen remove comentários ou avaliações em resposta a pedidos dos usuários. Nós não somos responsáveis por intermediar desavenças entre usuários, usuários e Terceiros ou usuários e Parceiros Comerciais.

Se você acredita que outro Usuário infringiu estes Termos ou se envolveu em qualquer outro tipo de comportamento indevido, você deverá enviar um e-mail para  contato@condozen.app  . No entanto, não temos obrigações de cumprir estes Termos em seu nome com base em uma alegação de que outro usuário infringiu este acordo.

Usando nossos Serviços, você concorda que se responsabilizará por quaisquer conteúdos ou informações de outros usuários que você acessou através de nossos Serviços.

Ausência de Responsabilidade por Terceiros e Parceiros Comerciais

Nós não somos responsáveis por quaisquer transações facilitadas ou realizadas através dos Serviços entre usuários, usuários e Terceiros ou usuários e Parceiros Comerciais. Qualquer serviço prestado a usuários por Terceiros ou Parceiros Comerciais é de responsabilidade exclusiva do fornecedor fornecedor do serviço. Nós não garantimos a qualidade dos serviços de Terceiros ou de Parceiros Comerciais.

Nós não somos oferecidos, agências de colocação, representantes ou agentes de ou por você, qualquer usuário ou qualquer provedor de serviço no site ou aplicativo. Você e qualquer usuário ou provedor de serviço com quem você trabalha através dos Serviços, são responsáveis por cumprir com todas as leis que envolvem sua interação ou transação. Condozen não faz parte nas transações entre usuários, usuários e Terceiros ou usuários e Parceiros Comerciais.

Ausência de Garantias

Ao usar nossos serviços, você expressamente entende e concorda que:

O conteúdo em nosso Site ou em nosso Aplicativo é fornecido de forma “tal como está” e com base na “disponibilidade”. A Condozen não fornece qualquer garantia, expressa ou implícita, e aqui exime-se e nega todo outro tipo de garantia incluindo, mas não se limitando a, garantias ou condições implícitas de transações, idoneidade para algum propósito particular, ou não-infração de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

A Condozen não fornece qualquer garantia ou faz qualquer representação concernente a precisão, resultado provável ou fidedignidade do uso dos materiais no Site ou no Aplicativo ou de qualquer outra forma relativa a tais materiais ou qualquer site encontrado no link deste site.

A Condozen não fornece garantia nem assegura que (i) os Serviços serão de acordo com suas exigências e expectativas, especialmente, mas não se limitam aos serviços solicitados por você; (ii) os Serviços serão ininterruptos, tempestivos ou livres de erro; (iii) os resultados obtidos por você através do nosso Site e Aplicativo serão precisos ou fidedignos; e (iv) a função, desempenho, fidedignidade, ou integridade do Site ou Aplicativo ou de qualquer outro software, código, gráficos, ações digitais, e-mails, ou outros dados e sistemas disponíveis relacionados, e poderá revogar ou acesso limitado dos usuários a quaisquer dados, software ou site relacionados a qualquer tempo sem necessidade de motivação ou de aviso prévio.

Qualquer uso ou realização de download do conteúdo do Site e do Aplicativo é feito a seu próprio e exclusivo risco e discricionaridade, e você será o único responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados que resultem da realização de download do material em questão.

Qualquer informação fornecida por e-mail, telefone ou qualquer outro meio não criará qualquer garantia, autorização ou responsabilidade não expressamente constatada nestes Termos.

Condozen reserva para si o direito de transferir valores ou acesso a serviços no site ou quaisquer sites ou softwares afiliados ao Condozen a qualquer tempo sem necessidade de motivação ou aviso prévio.

A Condozen não representa nem garante que os serviços serão livres de perdas, perturbações, ataques, vírus, interferência, hacking, ou qualquer outra intrusão de segurança, e a Condozen é isenta de qualquer responsabilidade. 

Propriedade Intelectual 

Nós somos os donos ou os licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual no Site ou no Aplicativo, e no material neles publicado. Estes trabalhos são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual e tratados ao redor do mundo. Todos estes direitos são reservados. Ao acessar o Site ou o Aplicativo você concorda que deve acessar seu conteúdo e usar seus Serviços somente para seu uso pessoal, não comercial. Não deve ser realizado download, cópia, reprodução, transmissão, armazenamento, venda ou distribuição do nosso site e do aplicativo sem o aviso escrito do titular dos direitos de copyright.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum evento, a Condozen será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de informação ou lucro, ou devido à interrupção de um negócio) que provem (i) do uso ou incapacidade de usar os Serviços; (ii) acesso não autorizado ou alteração da sua informação; (iii) denúncias ou condutas de qualquer terceiro no Site ou no Aplicativo, ou em nossos serviços e seus conteúdos; e (iv) qualquer outra questão relacionada ao nosso site, aplicativo, serviços ou conteúdo mesmo que um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tal dano.

A limitação de responsabilidade descrita neste item 12 se aplica a você na medida permitida pela lei aplicável.

Precisão dos Materiais

Os materiais que aparecem no Site e Aplicativo podem conter erros de ordem técnica, tipográfica ou fotográfica. A Condozen não fornece garantia de que quaisquer materiais no Site ou Aplicativo sejam precisos, completos ou atuais. A Condozen pode fazer alterações nos materiais contidos no Site e Aplicativo a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio. No entanto, a Condozen não se obriga a atualizar os materiais.

 Ligações

Condozen não avaliou todos os sites que possuem links no Site e no Aplicativo e não é responsável pelo conteúdo de quaisquer sites com link no Site ou no Aplicativo. A inclusão de qualquer link não implica endosso do Condozen do site. O uso de quaisquer links destes sites é de risco exclusivo do usuário.

 Senha e Segurança do Membro

Você é responsável por não divulgar sua senha e informações de acesso a terceiros, mantendo a confidencialidade destes, e adotando maneiras próprias de cumprir com esta cláusula. A Condozen não será responsável por quaisquer perdas ou danos que emerjam do seu descumprimento com esta cláusula e por não adotar as condições próprias para manter a confidencialidade destas informações.

Término

Você pode encerrar sua conta no Site ou no Aplicativo a qualquer tempo, por qualquer motivo, sem necessidade de explicação, através do cancelamento de sua assinatura e interrompendo todos os Serviços, inclusive desinstalando o Aplicativo. 

Se você estiver infringindo quaisquer destes Termos, nós nos reservamos o direito, a nossa exclusiva discrição, de encerrar seu direito de acessar nosso Aplicativo. Nós não somos responsáveis por perdas, danos ou prejuízos demais relacionados à sua incapacidade de acessar ou usar o Aplicativo ou o Site sem termo de sua conta.

Após o termo dos Termos, por quaisquer razões:

Todos os direitos, licenças e permissões fornecidos a você em relação a estes Termos cessarão;

você deve parar imediatamente de usar o Site e o Aplicativo;

Condozen reservamos para si o direito de notificar os usuários com os quais você se comunicou do seu termo.

Indenização

Na medida em que é permitido pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar Condozen, seus oficiais, diretores, empregados, agentes e terceiros, de quaisquer reclamações, causas de ação, dívidas, perdas, custos, responsabilidades e despesas (inclusive taxas legais legais) relativas a ou emergentes, diretas ou negativas, oriundas de:

seu uso ou incapacidade de uso dos Serviços;

qualquer conteúdo transmitido por você nos Serviços;

sua violação de quaisquer termos destes Termos ou sua violação de quaisquer direitos de um terceiro; ou  sua violação de qualquer lei aplicável, regras ou regulamentações durante o uso dos Serviços.

 Modificações

Nós podemos modificar estes Termos de Tempo em Tempo para refletir sobre as mudanças nas condições do mercado que afetam nosso negócio, mudanças no nosso negócio, mudanças na tecnologia, mudanças em leis relevantes e requisitos regulatórios e mudanças no nosso sistema. Se tal ocorrer, tais modificações terão efeito a partir do momento da postagem dos Termos revisados no Site e no Aplicativo. Portanto, é importante que você revise estes Termos regularmente para garantir que você esteja ciente de quaisquer mudanças.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Termos Gerais

Você concorda que nenhuma joint venture, parceria, relação de emprego, ou relação de agência existe entre você e Condozen como resultado do uso de nossos Serviços.

A execução destes Termos é sujeita à lei vigente e ao processo legal, e nada contido neste acordo está em derrogação dos direitos da Condozen de cumprimento com pedidos ou exigência de forças governamentais, judiciárias ou da lei relacionada ao seu uso do Website e Aplicativo ou informação fornecida ao ou recolhida pela Condozen com respeito a tal uso.

Se qualquer parte destes Termos para determinados inválidos ou inexecutáveis devido a lei vigente incluindo, mas não se limitando a, isenções de garantia e limitações de responsabilidade determinantes acima, então a provisão inválida ou inexecutável será considerada mantida por uma provisão válida e subsequentevel que mais próximo se assemelha a cláusula da provisão original e o restante destes Termos permanecerão em vigor. 

A menos que de outra forma especificada, estes Termos específicos todo o acordo entre o usuário e Condozen com respeito aos Serviços e substituem qualquer comunicação e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam estes eletrônicos, orais ou escritos, entre o usuário e Condozen com respeito aos Serviços.

Uma versão impressa destes Termos e de quaisquer avisos de dados em formato eletrônico serão admissíveis em procedimentos judiciários ou administrativos embasados ou relacionados a estes Termos na mesma extensão e sujeição às mesmas condições de outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e retidos em forma impressa. É desejo expresso das partes que estes Termos e todos os documentos relacionados estão escritos em português.

Nos termos da executoriedade destes Termos, estes Termos deverão ser “por escrito” e “aceitos” por ambas as Partes. Você não poderá contestar a validade ou aplicabilidade destes Termos exclusivamente pelo motivo de terem sido acordados eletronicamente.

Informações para Contato

Se você possui alguma questão ou comentário sobre estes Termos ou qualquer outra questão, você pode entrar em contato através do endereço de e-mail [  ricardo@condozen.app  ].